Política de Privacidade

Versão 2.0 de 13 de Fevereiro de 2020

OTC Digital LTD, com sede em Parkside House, 41 Walsingham Road, EN2 6EY Enfield, United Kingdom e registada com o número 10744879 (doravante designada por « OTC Digital LTD », « nós » e « nossa »), na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, atribui uma enorme importância à proteção dos seus Dados Pessoais e à sua privacidade. O objetivo desta política visa informá-lo das práticas que implementámos no que concerne à recolha, ao armazenamento, à utilização e à partilha das informações que disponibiliza através do nosso serviço (o "Serviço"), acessível no nosso site da Internet ou nas nossas aplicações móveis. Esta política, bem como as Condições Gerais de Utilização e qualquer documento a que se faz referência, estabelece a forma como tratamos os Dados Pessoais que recolhemos e que nos fornece. Sugerimos que leia atentamente este documento para ficar a conhecer e compreender as nossas práticas em matéria de tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores do Serviço.


1. Quais são os seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?

Quando previsto pela legislação aplicável, tem o direito de obter uma cópia dos Dados Pessoais que conservamos e que lhe dizem respeito. Antes de dar seguimento ao seu pedido, podemos verificar a sua identidade e solicitar-lhe que nos forneça informações que o identifiquem. Pode ainda alterar ou apagar estas informações através do preenchimento do formulário de contacto do site ou do acesso à área do utilizador no Serviço. Tenha em atenção que podemos conservar determinadas informações suas quando exigido pela lei aplicável ou quando tivermos um motivo legítimo para tal.

É o caso, por exemplo, de termos motivos razoáveis para acreditar que cometeu uma fraude ou infringiu as nossas Condições Gerais de Utilização, de pretendermos impedir que viole as regras aplicáveis ao Serviço ou no caso de uma autoridade judicial requerer a divulgação de certas informações que lhe dizem respeito no âmbito de um processo cível ou penal. O mesmo se passa com as informações contabilísticas, isto é, com todas as operações de pagamento efectuadas no nosso Serviço, cujo histórico de transações e de faturação somos obrigados a conservar, juntamente com todos os elementos técnicos, estatísticos e contabilísticos constitutivos de cada pagamento associado a uma factura.


2. Dados que recolhemos

Ao utilizar o nosso Serviço, é obrigado a facultar-nos informações, algumas das quais podem identificá-lo diretamente («Dados Pessoais»). É o que acontece quando preenche o formulário de registo no Serviço, quando nos contacta ou quando efectua um pagamento. As informações solicitadas nestes casos dizem respeito aos dados necessários e essenciais para darmos seguimento ao seu pedido. Estas informações são obrigatórias. De outra forma, não poderemos prestar os serviços oferecidos pelo nosso Serviço e não terá autorização para executar a ação pretendida (registo, pagamento, ...).

O mesmo se verifica quando utiliza o Serviço. Neste caso, para permitir a sua apresentação e a troca de mensagens com os outros clientes do Serviço, deve criar um perfil que visa definir os seus gostos pessoais (música, cinema, viagens, ...), a sua posição e outras informações, tais como localização, data de nascimento, uma ou mais fotografias, um texto de apresentação e uma descrição física (cor dos olhos, cor do cabelo, corpo, altura, etc.). Apesar de recomendarmos que complete estes dados para aumentar as hipóteses de conhecer pessoas no Serviço, nenhuma destas informações é obrigatória. No entanto, também pode aceder a estes dados a qualquer momento para os alterar ou apagar. A alteração ou eliminação destas informações é imediata e irreversível na medida em que não conservamos nenhum ficheiro dos dados.

Nos termos da legislação aplicável e com o seu consentimento, podemos ainda recolher dados quando visita o Site e, eventualmente, informações relacionadas com os dispositivos que utiliza quando navega e interage com o nosso Serviço ou com as redes de acesso ao Serviço, designadamente endereços IP, dados da ligação, tipos e versões dos browsers, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistemas operativos, dados relativos ao seu histórico de navegação no Serviço, visitas de determinadas páginas/URLs do nosso Serviço, conteúdos a que acede ou consulta, termos de pesquisa utilizados, erros de download, duração da visita a determinadas páginas, identificador de publicidade do seu dispositivo, interacções com a página, bem como o número de telefone utilizado para nos contactar. Os cookies constituem uma das tecnologias utilizadas para recolher estas informações.

Por último, caso não feche a conta, esta é desativada e os seus Dados Pessoais são conservados e apagados após 2 anos a contar da última utilização do Serviço. Os dados financeiros (estatísticas, pagamentos, reembolsos, etc.) são conservados pelo período exigido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística (regra geral, 10 anos).


3. Como podemos utilizar os seus dados?

Utilizamos os dados recolhidos para executar o contrato celebrado entre o utilizador e a empresa, para lhe fornecer informações e prestar o Serviço solicitado, para enviar informações sobre o nosso Serviço (como, por exemplo, confirmações de pagamento) por correio electrónico, SMS ou por qualquer outro meio, para lhe permitir aceder ao perfil criado no nosso Serviço, para assegurar o cumprimento da (i) legislação aplicável, (ii) das nossas Condições Gerais de Utilização, (iii) da nossa Política de Privacidade, para lhe enviar mensagens de marketing, campanhas publicitárias ou ofertas promocionais e para propor ou sugerir bens ou serviços que possam ser do seu interesse, nos termos da legislação aplicável e com o seu consentimento quando exigido por lei. Podemos ainda utilizar os seus dados para enviar publicidade que possa ser do seu interesse através das plataformas de redes sociais ou de sites de terceiros. Se pretender mais informações sobre este assunto, sugerimos que leia a documentação contratual dessas plataformas.


4. Porque é que recolhemos os seus dados pessoais e com quem os partilhamos?

Podemos partilhar informações sobre si, nomeadamente Dados Pessoais, com outras entidades do grupo OTC Digital LTD no âmbito da aplicação desta política. Trabalhamos em estreita colaboração com empresas terceiras que podem ter acesso, no todo ou em parte, aos seus Dados Pessoais, nomeadamente parceiros comerciais que promovem os seus próprios serviços no nosso Serviço, que pode ou não subscrever, ou empresas subcontratadas no âmbito da prestação de serviços técnicos, serviços de pagamento e verificação da identidade, bem como fornecedores de soluções analíticas e empresas de cobrança e instituições de crédito.

Apenas partilhamos os seus dados com entidades terceiras quando recorremos a um prestador de serviços para executar qualquer contrato celebrado entre o utilizador e a empresa ou para prestar ou melhorar os nossos serviços (por exemplo, no quadro de pagamentos efectuados), como parte do processo de registo, quando recorremos a fornecedores de motores de busca e de soluções analíticas para melhorar e otimizar o nosso Serviço, por obrigação legal ou por entendermos que tal se justifica para (i) responder a queixas ou reclamações apresentadas, (ii) cumprir um pedido formulado por uma entidade judicial, (iii) fazer cumprir os contratos celebrados com os nossos clientes, entre os quais as Condições Gerais de Utilização e esta Política de Privacidade (iv) numa situação de emergência que coloque em risco a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa, (v) no âmbito de investigações e inquéritos, ou (vi) garantir os nossos direitos, a nossa propriedade e a nossa segurança e, de forma geral, a de qualquer entidade terceira.

Na eventualidade de vendermos ou adquirirmos uma empresa ou os activos, reservamo-nos o direito de partilhar os seus Dados Pessoais com o possível vendedor ou comprador da dita empresa ou desses activos. Se todos ou parte dos nossos activos forem comprados por terceiros, os dados conservados em nosso poder serão, se for caso disso, transferidos para o novo proprietário.

Nos termos da legislação aplicável, com o seu consentimento e sempre que a situação o exija, podemos agregar, na totalidade ou em parte, os seus dados Pessoais que recebemos ou enviámos aos nossos parceiros comerciais e as informações recolhidas através de cookies. Chamamos a atenção que ao permitir-nos aceder a algumas das suas informações, sobretudo aos Dados Pessoais, através das ligações disponibilizadas pelos nossos parceiros comerciais, terá de consultar as respectivas políticas de privacidade, na medida em que não temos controlo sobre a recolha e o tratamento que é dado aos seus dados por parte dos referidos parceiros na sua plataforma.

Conservamos os seus Dados Pessoais na União Europeia. Não obstante, é possível que os dados que recolhemos quando utiliza o nosso Serviço possam ser transferidos para países terceiros, cuja legislação em matéria de protecção de dados pode ser, nalguns casos, menos rigorosa do que a que vigora no país onde reside. É o que sucede, por exemplo, com os dados transmitidos aos nossos subcontratados situados fora da União Europeia, designadamente nos Estados Unidos. Podemos recorrer aos seus serviços.

O mesmo acontece com as nossas empresas afiliadas situadas fora da União Europeia, para as quais podemos transferir alguns dos seus dados no âmbito da prestação dos nossos serviços nesses países. No caso de uma transferência deste tipo, asseguramos que o tratamento dos dados é efetuado em conformidade com a presente Política de Privacidade e com as cláusulas contratuais tipo da Comissão Europeia, que asseguram um nível de protecção adequado da vida privada e dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas. A pedido, forneceremos a lista dos países onde conservamos os seus dados e daqueles por onde fluem esporadicamente.


5. Publicidade direccionada, e-mails que pode receber

No quadro da legislação aplicável e com o seu consentimento, se assim se justificar, podemos utilizar os dados que faculta no nosso Serviço para fins de prospecção comercial (por exemplo: (i) envio de newsleters, (ii) envio de convites para os nossos eventos ou qualquer outra notificação que possa ser do seu interesse e (iii) apresentação de anúncios direccionados em plataformas de redes sociais ou sites de terceiros).

No que diz respeito aos e-mails promocionais, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento (i) desmarcando a respectiva caixa na sua conta, (ii) clicando no link de cancelamento da subscrição fornecido em todas as notificações ou (iii) contactando-nos directamente.

Relativamente à publicidade direccionada nas plataformas de redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, etc.), pode opor-se ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, configurando os parâmetros referentes à publicidade na sua conta. No que concerne a sites de terceiros, pode contactar-nos para retirar o seu consentimento ou obter ajuda para determinados casos específicos em que não sabe a quem se deve dirigir nem de que maneira o deve fazer.


6. Confidencialidade da palavra-passe

É da sua responsabilidade manter a confidencialidade do nome de utilizador e da palavra-passe que escolheu ou que lhe atribuímos para aceder à sua conta no nosso Serviço. Concorda em manter a confidencialidade da palavra-passe e a nunca a revelar a ninguém. Não assumimos qualquer tipo de responsabilidade no caso de terceiros terem acesso à sua conta no Serviço, bem como aos Dados Pessoais, utilizando os seus dados pessoais de autenticação dos quais tiveram conhecimento por negligência voluntária ou involuntária da sua parte.


7. Ligações a sites de terceiros

O nosso Serviço pode incluir por vezes ligações aos sites dos nossos parceiros ou de empresas terceiras. Tenha em atenção que esses sites possuem as suas próprias políticas de privacidade e que não nos responsabilizamos pela utilização que os ditos sites fazem das informações recolhidas quando clica nessas ligações. Sugerimos que leia a política de privacidade desses sites antes de facultar os seus Dados Pessoais.


8. Alterações à nossa Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser objecto de alterações. Informá-lo-emos e/ou pediremos o seu consentimento sempre que tal se verifique. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações ou actualizações introduzidas à nossa Política de Privacidade.

Se tiver perguntas ou dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade e o tratamento dos dados no nosso Serviço, entre em contacto connosco através de email para privacy@zelove.com ou contacte o Serviço de Apoio ao Cliente dentro do horário de atendimento indicado no Serviço.